1. Processo nº: 2115/2021
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITÁTORIO - EDITAL Nº 02/2021.3. Responsável(eis): ITAIR GOMES MARTINS - CPF: 77869036153 VILMAR FRANCISCO DA SILVA - CPF: 59723700182 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO 6. Distribuição: 6ª RELATORIA
7. EXTRATO DE DECISÃO Nº 452/2021-SEPLE
Sessão | 11ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 17/03/2021 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES, em substituição ao Conselheiro ALBERTO SEVILHA Convocação nº 09/2021). |
Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e André Luiz de Matos Gonçalves.
Conselheiros substitutos convocados: Moisés Viera Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 10/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 09/2021).
Conselheiros ausentes: Manoel Pires dos Santos e Alberto Sevilha. |
Observação |
Processo foi retirado de pauta, tendo em vista problemas técnicos, referente à conexão da Internet, o presente processo será reincluído extra pauta na próxima Sessão à realizar-se dia 24 de março de 2021. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de março de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 17/03/2021 às 18:32:18, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 119613 e o código CRC CE46340 |
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